Recentemente, a Portaria MTE nº 1.419 de 2024 trouxe grandes mudanças na Norma Regulamentadora 1 (NR1), que ressaltam a relevância e importância da saúde mental no ambiente de trabalho. Essas alterações impactam as empresas e colaboradores diretamente, trazendo novas responsabilidades e cuidados a eles.
Com a nova norma, mudanças como gestão de riscos psíquicos, afetam as corporações. Neste caso, o excesso de trabalho, um ambiente organizacional ruim e outras condições que prejudiquem a saúde mental das pessoas, devem ser identificados e gerenciados para um clima melhor na empresa.
Outros tópicos são as avaliações contínuas e as doenças ocupacionais, em que as empresas devem monitorar constantemente e explorar estratégias preventivas que minimizem riscos aos funcionários.
Já transtornos mentais como depressão, burnout, síndrome do pânico, ansiedade, entre outros, agora também são reconhecidos como doenças de origem ocupacional, ou seja, uma condição de saúde que resulta de uma atividade profissional ou do ambiente de trabalho. O que não exclui também outras possibilidades de causas extra laborais.
Com essas modificações, as empresas são afetadas diretamente com novas regras, como: FGTS recolhido durante afastamentos por doenças mentais, estabilidade no retorno ao trabalho, aumento no FAP (Fator Acidentário de Prevenção), impactando a carga tributária e ações judiciais, com possíveis multas em casos de descumprimento.
Portanto, essa atualização representa a valorização da saúde mental no ambiente corporativo, visando uma qualidade de vida maior aos seus colaboradores. Na SeRHum, o ser humano é a parte mais importante do processo, então, visamos o equilíbrio necessário na relação entre as pessoas e as organizações, o que nos orienta quanto ao comprometimento com a saúde e o bem-estar de cada um, agregando para sua evolução e desenvolvimento pessoal e profissional.
